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Tramitações em Andamento

Emenda ao Projeto de Lei n. 0078/2018

Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Peterson Crippa da Silva

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Emenda ao Projeto de Lei Complementar n. 0044/2018

Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Thiago Alcides Duarte

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Projeto de Lei n. 0084/2018

“INSTITUI O PROGRAMA-LIXO RECICLADO NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”
Conclusão: 03/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Thiago Alcides Duarte

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0009/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAGUNENSE  AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS  
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Peterson Crippa da Silva

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Projeto de Lei n. 0083/2018

“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”      
Conclusão: 03/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Valdomiro Barbosa de Andrade

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Projeto de Lei n. 0082/2018

CRIA COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar n. 0043/2018

REGULAMENTA O ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 350/2017.
Conclusão: 29/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Emenda ao Projeto de Lei Complementar n. 0042/2018

Conclusão: 07/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osmar Vieira

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Projeto de Lei n. 0081/2018

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE"  
Conclusão: 28/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Osmar Vieira

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0003/2018

ALTERA O ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA  
Conclusão: 05/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: Cleosmar Fernandes

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Projeto de Lei n. 0079/2018

REVOGA A LEI Nº 1.970, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.  
Conclusão: 27/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Cleosmar Fernandes

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Projeto de Lei n. 0080/2018

"INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.776, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014."  
Conclusão: 22/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Peterson Crippa da Silva

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Projeto de Lei n. 0078/2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.
Conclusão: 08/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Nadia Tasso Lima

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Projeto de Lei n. 0077/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA  
Conclusão: 15/12/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0074/2018

INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ADOÇÃO", NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.  
Conclusão: 17/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Rhoomening Souza Rodrigues

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Projeto de Lei n. 0066/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.  
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0041/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA.
Conclusão: 28/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0015/2018

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.  
Conclusão: 06/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Peterson Crippa da Silva

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Projeto de Lei Complementar n. 0002/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0001/2017

“ALTERA O §5º DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAGUNA.”  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Roberto Carlos Alves

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Projeto de Lei Complementar n. 0011/2016

“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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