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Tramitações em Andamento

Veto Integral ao Projeto de Lei n. 0069/2018

Mensagem de Veto nº. 010/2018, de 25 de outubro de 2018
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0074/2018

INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ADOÇÃO", NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.  
Conclusão: 17/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Rhoomening Souza Rodrigues

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Projeto de Lei Complementar n. 0042/2018

ACRESCENTA O § 3º, NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 374, DE 28 DE MAIO DE 2018.  
Conclusão: 15/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Osmar Vieira

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Projeto de Lei n. 0066/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.  
Conclusão: 20/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: Poder Executivo

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Denúncia nº 0002/2018

DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR ANTÔNIO CESAR DA SILVA LAUREANO  
Conclusão: 05/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Carlos Alves

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Projeto de Lei n. 0044/2018

ALTERA O ARTIGO 28, DA LEI Nº. 1.986/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 23/08/2018
Estágio: Instrução
Valdomiro Barbosa de Andrade
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0041/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA.
Conclusão: 28/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0015/2018

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.  
Conclusão: 06/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Peterson Crippa da Silva

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Projeto de Lei Complementar n. 0002/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0001/2017

“ALTERA O §5º DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAGUNA.”  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Roberto Carlos Alves

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Projeto de Lei Complementar n. 0011/2016

“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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