20/11/2018
Emenda 01 ao Projeto de Lei n. 0081/2018
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N. 0081/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 081/2018
“Altera o Art. 1º e insere o Art. 5º ao Projeto de Lei nº 081/2018”.
Art. 1º Fica alterado o Art. 1º do Projeto de Lei nº 081/2018, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Fica inserido o Art. 5º ao Projeto de Lei nº 081/2018, que passa a ter a seguinte redação:
Sala das Sessões, 20 de novembro de 2018.
Peterson Crippa da Silva
Protocolos desta Publicação: Criado em: 20/11/2018 - 18:00:07 por: Deise Neves - Alterado em: 21/11/2018 - 14:06:47 por: Deise Neves
23/05/2019
Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar n.0007/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Carlos Alves
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21/05/2019
Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar 0007/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Roberto Carlos Alves
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20/05/2019
Projeto de Lei n. 0041/2019
“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”
Estágio: InstruçãoComissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Peterson Crippa da Silva
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20/05/2019
Projeto de Lei n. 0040/2019
“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”
Estágio: InstruçãoComissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Peterson Crippa da Silva
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17/05/2019
Projeto de Lei n. 0039/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “LAGUNA SUSTENTÁVEL”, DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: InstruçãoComissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Adilson Paulino
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14/05/2019
Projeto de Lei Complementar n. 0007/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº. 329/2015, 330/2015, 142/2006, 143/2006 CRIA A FUNÇÃO DE MÉDICO REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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14/05/2019
Projeto de Lei n. 0037/2019
“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.”
Estágio: Plenário
Autoria: Osmar Vieira
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13/05/2019
Projeto de Lei n. 0036/2019
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS N. 11.340/2006 E N. 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA
Estágio: Plenário
Autoria: Nadia Tasso Lima
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15/04/2019
Projeto de Lei n. 0026/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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09/04/2019
Emenda 001 ao Projeto de Lei Complementar n. 003/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rodrigo Luz de Moraes
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09/04/2019
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0001/2019
"FICA ACRESCIDO OS §§9º AO 18 NO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA"
Estágio: Plenário
Autoria: Todos os Vereadores
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26/03/2019
Comissão Parlamentar de Inquérito 0001/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
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25/03/2019
Projeto de Lei n. 0019/2019
“INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.”
Estágio: Instrução
Autoria: Valdomiro Barbosa de Andrade
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19/03/2019
Projeto de Lei n. 0018/2019
"INSERE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1624/2013".
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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19/03/2019
Projeto de Lei n. 0017/2019
“DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estágio: Plenário
Autoria: Adilson Paulino
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15/02/2019
Emenda ao Projeto de Lei n. 0004/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Roberto Lopes Rosa
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11/02/2019
Projeto de Lei n. 0004/2019
“INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI N. 2.048/2019.”
Estágio: Instrução
Autoria: Cleosmar Fernandes
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07/11/2018
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n. 0042/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osmar Vieira
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24/09/2018
Projeto de Lei Complementar n. 0042/2018
ACRESCENTA O § 3º, NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 374, DE 28 DE MAIO DE 2018.
Estágio: InstruçãoRhoomening Souza Rodrigues
Autoria: Osmar Vieira
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29/01/2018
Projeto de Lei Complementar n. 0002/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: InstruçãoOsmar Vieira
Autoria: Poder Executivo
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25/01/2017
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0001/2017
“ALTERA O §5º DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAGUNA.”
Estágio: InstruçãoComissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Roberto Carlos Alves
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“Altera o Art. 1º e insere o Art. 5º ao Projeto de Lei nº 081/2018”.