20/11/2018
Emenda 01 ao Projeto de Lei n. 0081/2018
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N. 0081/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 081/2018
“Altera o Art. 1º e insere o Art. 5º ao Projeto de Lei nº 081/2018”.
Art. 1º Fica alterado o Art. 1º do Projeto de Lei nº 081/2018, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Fica inserido o Art. 5º ao Projeto de Lei nº 081/2018, que passa a ter a seguinte redação:
Sala das Sessões, 20 de novembro de 2018.
Peterson Crippa da Silva
Protocolos desta Publicação: Criado em: 20/11/2018 - 18:00:07 por: Deise Neves - Alterado em: 21/11/2018 - 14:06:47 por: Deise Neves
11/12/2018
Projeto de Lei n. 0095/2018
“OBRIGA A INSTALAÇÃO E/OU MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 01/02/2019
Estágio: InstruçãoAssessoria Jurídica
Autoria: Thiago Alcides Duarte
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05/12/2018
Projeto de Lei n. 0094/2018
“PROÍBE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.”
Conclusão: 26/01/2019
Estágio: InstruçãoNadia Tasso Lima
Autoria: Osmar Vieira
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04/12/2018
Projeto de Lei Complementar n. 0045/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 364/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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04/12/2018
Emenda ao Projeto de Lei n. 0086/2018
Conclusão: 04/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Peterson Crippa da Silva
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23/11/2018
Projeto de Lei n. 0087/2018
“DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Cleosmar Fernandes
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20/11/2018
Emenda 01 ao Projeto de Lei n. 0081/2018
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Peterson Crippa da Silva
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07/11/2018
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n. 0042/2018
Conclusão: 07/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osmar Vieira
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06/11/2018
Projeto de Lei n. 0081/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE"
Conclusão: 28/12/2018
Estágio: InstruçãoValdomiro Barbosa de Andrade
Autoria: Osmar Vieira
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05/11/2018
Projeto de Lei n. 0079/2018
REVOGA A LEI Nº 1.970, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Conclusão: 27/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Cleosmar Fernandes
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27/09/2018
Projeto de Lei n. 0074/2018
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ADOÇÃO", NO MUNICÍPIO DE LAGUNA.
Conclusão: 17/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Rhoomening Souza Rodrigues
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24/09/2018
Projeto de Lei Complementar n. 0042/2018
ACRESCENTA O § 3º, NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 374, DE 28 DE MAIO DE 2018.
Conclusão: 15/11/2018
Estágio: InstruçãoRhoomening Souza Rodrigues
Autoria: Osmar Vieira
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08/06/2018
Projeto de Lei n. 0041/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA.
Conclusão: 28/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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29/01/2018
Projeto de Lei Complementar n. 0002/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: InstruçãoOsmar Vieira
Autoria: Poder Executivo
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25/01/2017
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0001/2017
“ALTERA O §5º DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAGUNA.”
Conclusão: Não Informado
Estágio: InstruçãoComissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Roberto Carlos Alves
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12/09/2016
Projeto de Lei Complementar n. 0011/2016
“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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“Altera o Art. 1º e insere o Art. 5º ao Projeto de Lei nº 081/2018”.