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Balancetes Setembro e Outubro 2018

  Matéria em Tramitação

BALANCETES SETEMBRO E OUTUBRO 2018


BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA DOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2018.


Balancetes Financeiros encaminhados pela Prefeitura Municipal de Laguna através dos Ofícios n. 062 e 064, de 25 de outubro e 20 de dezembro 2018, respectivamente. 
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Laguna - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 21/12/2018 - 15:55:18 por: Deise Neves - Alterado em: 21/12/2018 - 15:56:36 por: Deise Neves
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Tramitações em Andamento

Veto ao Projeto de Lei n. 0094/2018

MENSAGEM DE VETO Nº. 015/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018  
Conclusão: 15/01/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Veto ao Projeto de Lei n. 0081/2018

MENSAGEM DE VETO N. 016/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018  
Conclusão: 15/01/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO N. 0001/2019

Conclusão: 07/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rodrigo Luz de Moraes

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Balancetes Setembro e Outubro 2018

BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA DOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2018.
Conclusão: 21/12/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0095/2018

“OBRIGA A INSTALAÇÃO E/OU MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Conclusão: 01/02/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Thiago Alcides Duarte

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Projeto de Lei n. 0087/2018

“DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Conclusão: 12/01/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Cleosmar Fernandes

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Emenda ao Projeto de Lei Complementar n. 0042/2018

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osmar Vieira

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Projeto de Lei Complementar n. 0002/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Instrução
Osmar Vieira
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 0001/2017

“ALTERA O §5º DO ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LAGUNA.”  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autoria: Roberto Carlos Alves

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