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Balancetes Novembro e Dezembro 2018

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BALANCETES NOVEMBRO E DEZEMBRO 2018


BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018.


Balancetes Financeiros encaminhados pela Prefeitura Municipal de Laguna através dos Ofícios n. 001 e 002, de 23 de janeiro e 15 de março de 2019, respectivamente. 
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Laguna - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/03/2019 - 16:51:27 por: Deise Neves - Alterado em: 15/03/2019 - 16:52:10 por: Deise Neves
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Complementar n. 0001/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 119, DE 04 DE AGOSTO DE 2005. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0018/2019

"INSERE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1624/2013".  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0017/2019

“DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ZOONOSES, CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adilson Paulino

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Projeto de Lei n. 0016/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0015/2019

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nadia Tasso Lima

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Balancetes Novembro e Dezembro 2018

BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei n. 0014/2019

"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rodrigo Luz de Moraes

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Veto ao Projeto de Lei n. 0095/2018

MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Emenda ao Projeto de Lei n. 0009/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Rogério Medeiros

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Emenda ao Projeto de Lei n. 0004/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Kleber Roberto Lopes Rosa

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Balancetes Setembro e Outubro 2018

BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA DOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2018.
Estágio: Instrução
Rodrigo Luz de Moraes
Autoria: Poder Executivo

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Emenda ao Projeto de Lei Complementar n. 0042/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Osmar Vieira

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Projeto de Lei Complementar n. 0002/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DO CONTRIBUINTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Osmar Vieira
Autoria: Poder Executivo

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